Introdução
O servidor público em Moçambique desempenha um papel central na promoção do bem-estar da população e no fortalecimento das instituições do Estado. No entanto, no seu dia-a-dia, surgem situações complexas em que os princípios éticos e deontológicos podem entrar em conflito, exigindo decisões rápidas, mas fundamentadas. Essas circunstâncias, conhecidas como dilemas éticos, não têm soluções simples e podem colocar em risco a credibilidade da Administração Pública se não forem resolvidas com responsabilidade.
Nesta sessão, exploraremos o conceito de dilema ético, a forma de identificá-lo no contexto da função pública moçambicana e os passos para uma tomada de decisão que respeite a legislação, o Código de Conduta dos Funcionários e Agentes do Estado (CCFAE) e os valores do serviço público. Usaremos exemplos práticos para que cada participante possa relacionar a teoria com a realidade do seu trabalho.
Objectivo da Sessão
No final da sessão, os/as participantes devem ser capazes de tomar decisões responsáveis diante de dilemas éticos com base em princípios de ética e deontologia profissional.